Termos e Condições

Introdução e aceitação

Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o uso do site solstici.biz e a contratação dos serviços de passeios de veleiro oferecidos pela ssollsticiose, situada na Rua das Pedras 478, Centro, Búzios – RJ, 28950-000.

Ao navegar em nosso site ou ao firmar qualquer reserva com a ssollsticiose, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

É necessário ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar este acordo.

1. Definições

• "ssollsticiose", "nós", "nosso": empresa prestadora dos serviços de passeios de veleiro.
• "Usuário", "você": pessoa que acessa o site ou contrata os serviços.
• "Serviço": qualquer roteiro de passeio de veleiro oferecido pela ssollsticiose.
• "Reserva": confirmação de interesse em um ou mais roteiros, sujeita a disponibilidade e pagamento.
• "Conteúdo": textos, imagens, descrições e demais materiais publicados no site.

2. Descrição dos serviços

A ssollsticiose oferece passeios de veleiro ao longo da costa de Búzios e região, incluindo os seguintes roteiros:

• Circuito da Península — passeio diurno pela Península de Búzios, para até 8 passageiros.
• Deriva ao Entardecer — navegação vespertina de 2h30 pela costa norte, para até 6 passageiros.
• Travessia do Fim de Semana — fretamento de 2 dias e 1 noite em direção a Arraial do Cabo, para até 5 passageiros.

Os roteiros estão sujeitos a disponibilidade de agenda e às condições do mar e do tempo. A ssollsticiose se reserva o direito de alterar o percurso ou horário quando necessário à segurança dos passageiros.

3. Reservas e pagamento

3.1 Confirmação de reserva

Uma reserva é considerada confirmada somente após a formalização via contato direto com a ssollsticiose (telefone ou e-mail) e o recebimento do sinal ou valor integral acordado.

3.2 Formas de pagamento

Aceitamos pagamentos via Pix, transferência bancária e cartão de crédito (conforme condição acordada individualmente). Os preços são expressos em Reais (R$) e incluem os itens descritos em cada roteiro.

3.3 Cancelamento pelo passageiro

Cancelamentos comunicados com antecedência mínima de 7 dias corridos antes da data do passeio terão o valor devolvido integralmente, descontadas eventuais taxas de processamento de pagamento. Cancelamentos com menos de 7 dias de antecedência estão sujeitos à retenção de parte ou totalidade do valor, a ser avaliada caso a caso.

3.4 Cancelamento pela ssollsticiose

Em caso de condições climáticas ou de mar que impeçam a realização do passeio com segurança, a ssollsticiose poderá cancelar ou reagendar o roteiro. Nesses casos, o passageiro terá a opção de remarcar a data ou receber reembolso integral, sem cobranças adicionais.

4. Responsabilidades do passageiro

Ao participar dos passeios, o passageiro concorda em:

• Chegar ao local de embarque no horário combinado
• Seguir as orientações do capitão e da tripulação a bordo
• Não embarcar em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias que comprometam o equilíbrio e a segurança
• Zelar pelo patrimônio da embarcação e pelos equipamentos disponibilizados
• Informar previamente qualquer condição de saúde relevante (enjoo, gravidez, problemas cardíacos, etc.)
• Crianças a bordo devem estar acompanhadas de responsável legal

A ssollsticiose não se responsabiliza por pertences pessoais deixados a bordo ou perdidos durante os passeios.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site — textos, imagens, logotipos, descrições de roteiros e identidade visual — é de propriedade da ssollsticiose ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

O usuário recebe uma licença pessoal, não transferível e não exclusiva para acessar o site e seus conteúdos exclusivamente para fins informativos e de reserva de serviços.

6. Isenções e limitações

6.1 Natureza das atividades

Passeios em embarcações envolvem atividades em ambiente marítimo. A ssollsticiose adota todas as medidas de segurança previstas pela legislação náutica brasileira, mas não pode eliminar completamente os riscos inerentes à navegação.

6.2 Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese a ssollsticiose será responsável por danos indiretos, emergentes ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

6.3 Força maior

A ssollsticiose não será responsabilizada por atrasos, alterações ou cancelamentos causados por fenômenos naturais, decisões de autoridades marítimas, pandemias ou outras situações fora do controle razoável da empresa.

7. Resolução de conflitos e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, as partes comprometem-se a buscar, primeiramente, uma solução amigável diretamente com a ssollsticiose.

Caso não haja acordo, fica eleito o foro da Comarca de Cabo Frio – RJ como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

8. Disposições gerais

• Integralidade: Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes em relação ao objeto aqui tratado.
• Divisibilidade: Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Renúncia: A não exigência de qualquer direito não implica renúncia a ele.
• Atualizações: A ssollsticiose pode atualizar estes Termos periodicamente. A data de vigência atualizada será indicada no topo do documento.